.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/08/2020 |
Número | ||
612 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Descrição: EXTINGUEM CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO AGRÍCOLA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, FISCAL TÉCNICO DE RADIOLOGIA, OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO MESTRE, FISCAL DE TURMAS, PEDREIRO, CARPINTEIRO, TRATORISTA, MECÂNICO,ALMOXARIFE, JARDINEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, BORDADEIRA, COSTUREIRA, GUARDA NOTURNO, BORRACHEIRO,LAVADOR, COVEIRO, OPERÁRIO, SERVENTE DE PEDREIRO, MERENDEIRA E AUXILIAR DE CARPINTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 612 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 612/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 612/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.