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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/04/2020 |
Número | ||
25 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO A SER DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VILMA VIEIRA MARQUES-EF E EJA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 25 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 25/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 25/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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