.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
 
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/10/2025 | 
| Número | ||
| 198 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA Nº. 198/2025 Autoriza a condução de veículos oficiais da Entidade por servidores não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. Credenciar e autorizar o servidor não ocupante do cargo de motorista para a condução de veículos oficiais da Entidade: PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS
 | ||
Arquivos
| Número: 198 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 198/2025 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 198/2025 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
Movimentação
.
.
.
.