LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/10/2025
Número
67
Legislatura
2025-2028
Ementa
DECRETO Nº 67/2025 DECRETA: Ficam atualizados os membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde para o mandato de 2023 a 2026, especificamente quanto aos seguimentos abaixo: Suplente: Anderson Cardoso de Oliveira. Os demais itens do Decreto 20 de 21 de Março de 2024 não citados permanecem inalterados em sua redação.

Arquivos

Número: 67

Alteram ou Revogam - 67/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 67/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/10/2025 - 08:18

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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