LEGISLAÇÃO - Convênio

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/08/2025
Número
534
Legislatura
2025-2028
Ementa
Termo de Convênio nº. 534/2025 - Constitui objeto deste Convênio o desenvolvimento de ações que integram o Programa Estradas da Integração, voltadas à melhoria da trafegabilidade e da infraestrutura rural, mediante aquisição de equipamentos rodoviários, destinados à execução de serviços de melhorias e manutenção, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Arquivos

Número: 534

Alteram ou Revogam - 534/2025

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Lei Consolidada - 534/2025

Data	Nome do documento
02/09/2025	Plano de Trabalho
02/09/2025	Publicação do Instrumento de Transferência
02/09/2025	4 - PORTARIA GESTOR E FISCAL CONVÊNIO

Movimentação

02/09/2025 - 11:47

Incluiu uma lei consolidada chamada - 4 - PORTARIA GESTOR E FISCAL CONVÊNIO

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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