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LEGISLAÇÃO - Convênio

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 27/06/2024
Número
955944
Legislatura
2021-2024
Ementa

CONVÊNIO Nº 955944/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 000986/2024, QUE ENTRE SICELEBRAM A UNIÃO, PORINTERMÉDIO DA SUBSECRETARIADE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃODA SECRETARIA-EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA EPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DEJUNDIAI DO SUL/PR, COM AFINALIDADE DE EXECUÇÃO DEOBRAS OU SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA ESTRADASVICINAIS.

Arquivos

Número: 955944
Alteram ou Revogam - 955944/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 955944/2024
Data Nome do documento
10/03/2025 ART-FISCALIZAÇÃO
10/03/2025 ART execução PAVIMENTAÇÃO - 1
10/03/2025 ART - execução PAVIMENTAÇÃO - 2
10/03/2025 EXTRATOS BANCARIOS
14/02/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO - DOU -
14/02/2025 ART (4)
14/02/2025 Autorização ambiental Jundiai do Sul (7)
14/02/2025 DELARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO (2)
14/02/2025 ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ESTRADAS_VICINAIS (2)
14/02/2025 Modelo de Declaração Desoneração e Onerado (1)
14/02/2025 Modelo de Declaração de fornecimento de Energia (1)
14/02/2025 Modelo de Declaração De Indicação De Responsável Técnico (3)
14/02/2025 Modelo de Declaração De Responsabilidade Pela Obtenção Do Licenciamento Ambiental (1)
14/02/2025 PLANO DE SUSTENTABILIDADE (6)
14/02/2025 PLANILHJAS ORÇAMENTO, CRONOGRAMA, CROQUI, BDI, COMPOSICAO - FINAL (2)
14/02/2025 Projeto básico (Pavimentação poliédrica) (3)
14/02/2025 Projeto (Pavimentação poliédrica) Prancha 01 de 01 (2)
14/02/2025 Declaração e lista em acessibilidade (assinado) (1)
14/02/2025 Publicação contrato 071-2024 (1)
14/02/2025 Contrato 071-2024 (1)
14/02/2025 Apolice (2)
14/02/2025 Autorização ambiental Jundiai do Sul (5) (1)
10/02/2025 OFÍCIO Nº. 17-2025 - CÂMARA MUNIC.
03/02/2025 OFÍCIO Nº. 18-2025 - CMDR

Movimentação

10/03/2025 - 08:53

Incluiu uma lei consolidada chamada - EXTRATOS BANCARIOS

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10/03/2025 - 08:52

Incluiu uma lei consolidada chamada - OFÍCIO Nº. 18-2025 - CMDR

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10/03/2025 - 08:51

Incluiu uma lei consolidada chamada - OFÍCIO Nº. 17-2025 - CÂMARA MUNIC.

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10/03/2025 - 08:49

Incluiu uma lei consolidada chamada - ART - execução PAVIMENTAÇÃO - 2

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10/03/2025 - 08:48

Incluiu uma lei consolidada chamada - ART execução PAVIMENTAÇÃO - 1

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10/03/2025 - 08:47

Incluiu uma lei consolidada chamada - ART-FISCALIZAÇÃO

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14/02/2025 - 14:12

Incluiu uma lei consolidada chamada - Autorização ambiental Jundiai do Sul (5...

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14/02/2025 - 14:12

Incluiu uma lei consolidada chamada - Apolice (2)

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14/02/2025 - 14:12

Incluiu uma lei consolidada chamada - Contrato 071-2024 (1)

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Incluiu uma lei consolidada chamada - Publicação contrato 071-2024 (1)

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Incluiu uma lei consolidada chamada - Projeto (Pavimentação poliédrica) Pranc...

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14/02/2025 - 14:10

Incluiu uma lei consolidada chamada - Projeto básico (Pavimentação poliédrica...

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Incluiu uma lei consolidada chamada - PLANO DE SUSTENTABILIDADE (6)

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Incluiu uma lei consolidada chamada - Modelo de Declaração De Responsabilidad...

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Incluiu uma lei consolidada chamada - Modelo de Declaração De Indicação De Re...

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14/02/2025 - 14:08

Incluiu uma lei consolidada chamada - Modelo de Declaração de fornecimento de...

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Incluiu uma lei consolidada chamada - Modelo de Declaração Desoneração e One...

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14/02/2025 - 11:58

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14/02/2025 - 11:58

Incluiu uma lei consolidada chamada - DELARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO (2)

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14/02/2025 - 11:57

Incluiu uma lei consolidada chamada - Autorização ambiental Jundiai do Sul (7)

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14/02/2025 - 11:57

Incluiu uma lei consolidada chamada - ART (4)

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14/02/2025 - 11:57

Incluiu uma lei consolidada chamada - EXTRATO DE CONVÊNIO - DOU -

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14/02/2025 - 11:56

Modificações: Numero: 955944 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)...

14/02/2025 - 11:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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