Departamento Municipal de Cultura

PLANO DE AÇÃO 2024 - PNAB (FOMENTO CULTURAL)

DECRETO 51/2024 - GESTOR E COORDENADOR DO FUMCULT

PORTARIA 87/2024 - COMITÊ GESTOR DO FUMCULT

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 06/05: PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PNAB - PAAR

REGIMENTO INTERNO QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - 746/2024

DECRETO Nº 30/2024 - Regulamenta a Lei Municipal 741/2024 (FUMCULT)

DELEGADOS ELEITOS (CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA)

COMISSÃO ORGANIZADORA (CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA)

RELATÓRIO DA 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 741/2024

ATA DA ASSEMBLEIA PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUNDIAÍ DO SUL

DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS

DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA - 67/2023

LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 713/2023

OFÍCIO DE GESTOR AO SNC

TERMO DE ADESÃO AO SNC (SISTEMA NACIONAL DE CULTURA)

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS GESTORES/DIRIGENTES DE CULTURA LOCAL + ERRATA

LEI DE CRIAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR (Lei de Estrutura Administrativa)